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Acidente de trabalho e doença ocupacional: provas e garantias essenciais
Uma resposta direta para quem precisa agir com segurança: acidente de trabalho é o evento súbito ligado ao labor que causa lesão ou morte; doença ocupacional é a patologia desenvolvida pelo exercício do trabalho ou por condições a ele relacionadas.
Essenciais do trabalho com foco em saúde mental: seus direitos
Entender o básico do Direito do Trabalho com lente de direito e saúde mental evita prejuízos, reduz conflitos e protege sua dignidade psíquica no trabalho.
Rescisão de contrato: verbas, prazos e proteção jurídica no trabalho em saúde mental
A rescisão trabalhista é o encerramento formal do vínculo e ativa imediatamente obrigações de pagamento de verbas rescisórias, liberação de documentos e observância de prazos legais; nos serviços de saúde mental, esse momento também pede atenção reforçada a direito e saúde mental, ética e proteção j
INSS e saúde mental: quando pedir afastamento e como provar
Afastamento por saúde mental é um direito do segurado quando, comprovada a incapacidade laborativa por transtorno psíquico, preenchidos carência, qualidade de segurado e nexo com o trabalho (quando houver), o INSS deve conceder auxílio por incapacidade temporária ou permanente.
Estabilidade e reintegração após afastamento: guia jurídico-prático
A estabilidade decorrente de afastamento por saúde mental ou acidente/doença do trabalho assegura ao empregado garantia provisória de emprego e, em caso de dispensa irregular, o direito à reintegração ou à indenização substitutiva.
Burnout na CID-11 e o reconhecimento jurídico do risco psicossocial
Burnout passou a ser classificado na CID-11 como fenômeno ocupacional relacionado ao trabalho, com efeitos diretos no nexo causal e no reconhecimento de doença ocupacional, impactando direitos do trabalhador, responsabilidade do empregador e a regulação da saúde mental no ambiente laboral no Brasil.
Quem escreve
Dra. Luísa Figueiredo
Advogada, especialista em Direito Civil e Direito Digital.
Gabriel Oller
Advogado
Dr. Henrique Valença
Advogado, especialista em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital, com atuação editorial voltada à revisão técnica de conteúdos jurídicos educati
Mounaf Ghazaleh
Advogado