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Rescisão trabalhista em 2026: direitos, cálculos e impactos na saúde mental
A rescisão do contrato de trabalho, em 2026, exige atenção técnica a prazos, tipos de desligamento e cálculo de verbas rescisórias, sob pena de multas (CLT, art. 477) e judicialização.
Afastamento por saúde mental no INSS: guia jurídico completo e sem tropeços
Se você precisa se afastar do trabalho por transtornos psíquicos, acione o INSS com diagnóstico formal, documentos que comprovem incapacidade laboral e, quando houver, elementos que demonstrem o nexo ocupacional; siga o passo a passo de agendamento, perícia e, se necessário, recorra no prazo — tudo…
Reintegração e estabilidade no trabalho: passos práticos e garantias em saúde mental
Estabilidade e reintegração após afastamento por saúde — em especial por transtornos psíquicos — dependem de fundamentos legais objetivos: quando há garantia provisória (ex.: gestante, dirigente sindical, acidente/doença do trabalho com afastamento e CAT), cabe reintegração com salários retroativos…
Burnout na CID-11: enquadramento jurídico e provas para responsabilização
Burnout na CID-11 é classificado como fenômeno ocupacional, não transtorno mental; juridicamente, isso reforça a responsabilidade do empregador sobre riscos psicossociais, demanda políticas de prevenção e abre caminho à caracterização de doença ocupacional quando houver nexo causal comprovado — pont
Assédio no trabalho: garantias legais e passos práticos para agir
Se você sofre ou testemunha assédio no trabalho, a lei brasileira garante proteção imediata: a Constituição veda tratamentos degradantes e assegura dignidade, a CLT impõe deveres de prevenção e responsabilização ao empregador, e a Lei 14.457/2022 exige políticas, canais e treinamentos para coibir o…
NR-1 e riscos psicossociais: como cumprir a lei e proteger a saúde mental
A atualização da NR-1 incorporou os riscos psicossociais ao ciclo de gestão de riscos ocupacionais e exige que empregadores integrem identificação, avaliação e controle desses fatores ao PGR, com base no GRO e no método PDCA — sob pena de responsabilização trabalhista, civil e, em casos graves, sani