O que são planos de fidelização? Planos de fidelização são planos elaborados e colocados em prática por diferentes empresas para provocar adesão prolongada dos clientes aos seus produtos e serviços. É comum observá-los nos contratos de telefonia celular ou de internet, bem como nas companhias aéreas e de transporte rodoviário. No caso das operadoras de telefonia celular, os … [Read more...]
Empresas
Repetição do indébito: paguei, mas não devia. E agora?
Repetição do quê?!? Repetição do indébito é como se chama, no juridiquês, a devolução de quantia erroneamente paga a por um produto ou serviço. Você pagou o que não devia. Recebeu a cobrança e simplesmente pagou. A legislação brasileira determina que este dinheiro pago indevidamente deve ser devolvido. Nas relações de consumo,é legalmente estabelecido que a quantia paga em … [Read more...]
Recall – O lado do consumidor
Recall, o que é isso? O recall é o processo de chamamento dos consumidores que adquiriram um determinado produto ou serviço, para que compareçam a um local, determinado pelo fabricante, a fim de que seja solucionado um problema deste produto/serviço. Este problema não é apenas um defeito que prejudica o funcionamento ou o uso do produto/serviço, mas sim um defeito que gera … [Read more...]
Abrindo seu negócio: Entendendo os tipos societários
Atividade de risco, a atividade empresarial requer planejamento estratégico. Dentre as variáveis a ser levadas em consideração na estruturação de um negócio, aparecem aspectos jurídicos. Não raro, o primeiro problema que um empreendedor enfrenta consiste em saber qual “tipo de empresa” se mostra mais adequado para a atividade que se pretende desenvolver. Como veremos, existem … [Read more...]
Abrindo seu negócio: A sociedade limitada
Contrato Social e Registro Dentre os requisitos a serem cumpridos pelos empreendedores que desejam constituir juridicamente uma sociedade, desponta o do “registro”. Este texto pretende esclarecer como se deve realizar o registro de uma sociedade limitada, após montagem do contrato social. Constituindo uma sociedade limitada: o contrato social A chamada sociedade limitada … [Read more...]
Abrindo seu negócio: Entendendo a figura do Empresário Individual
Como anunciado nos textos anteriores, a série “abrindo seu negócio” buscará, nas próximas publicações, tratar dos principais “moldes” jurídicos de empresa que o empreendedor pode escolher no momento de iniciar seu negócio. Pois bem, o texto de hoje vai tratar da primeira figura regulada pelo Código Civil brasileiro: o empresário individual. Nesse primeiro texto, … [Read more...]
Abrindo seu negócio: O Empreendedorismo no Brasil
É verdade que, atraídas pela perspectiva de estabilidade e bons salários, muitas pessoas ainda sonham conseguir um bom emprego público no Brasil. Segundo dados da Anpac, associação que acompanha o setor, mais de 12 milhões de pessoas se submeterão a provas para vagas em todos os níveis da administração federal apenas em 2012. Em paralelo a isso, porém, cresce também o número de … [Read more...]
Como abrir seu negócio: entendendo a EIRELI, ou empresa individual
Se você pensou um dia em abrir uma empresa, provavelmente ficou na dúvida se iria montar seu negócio sozinho ou se o faria em sociedade. Se pensou em fazer seu comércio sozinho, é possível que tenha ouvido de colegas de trabalho ou familiares que seria razoável arrumar um sócio de fachada para poder criar uma “sociedade limitada”. A ideia por trás dessa sugestão é simples. Se … [Read more...]