Política de Privacidade

Direito Direto

Última atualização: 11/03/2020
Site: direitodireto.com

A Direito Direto  respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de todos os usuários. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e tratamos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e com boas práticas éticas aplicadas ao campo jurídico e à saúde mental.

Ao acessar o site, você concorda com os termos abaixo.

1. Informações que coletamos

1.1. Dados informados voluntariamente

  • Nome

  • E-mail

  • Dados enviados por formulários

  • Comentários, mensagens ou solicitações

  • Informações fornecidas em assinaturas de newsletters jurídicas e de saúde mental

1.2. Dados coletados automaticamente

Por meio de cookies e ferramentas de análise:

  • Endereço IP

  • Navegador e dispositivo

  • Páginas acessadas

  • Tempo de permanência no site

  • Origem de tráfego

  • Interações gerais dentro da plataforma

Esses dados ajudam a melhorar conteúdos sobre direito, direitos do paciente, ética profissional e saúde mental.

2. Finalidades do tratamento de dados

Os dados podem ser utilizados para:

  • enviar conteúdos jurídicos e de saúde mental

  • fornecer informações sobre direitos do paciente e ética profissional

  • melhorar artigos sobre legislação e bem-estar

  • responder dúvidas

  • realizar análises estatísticas

  • aprimorar a experiência de navegação

  • cumprir obrigações legais conforme a LGPD

Jamais vendemos ou cedemos dados para terceiros com fins comerciais.

3. Natureza do conteúdo do site

O site direitodireto.com publica conteúdos sobre:

  • direito aplicado à saúde mental

  • direitos do paciente

  • legislação e políticas públicas

  • ética profissional

  • temas de bem-estar jurídico, emocional e social

  • informações educativas em interseção entre Direito & Saúde Mental

Todo conteúdo é informativo e educativo, não configurando orientação jurídica ou psicológica personalizada.

4. O conteúdo NÃO substitui diagnóstico, tratamento ou aconselhamento profissional – Explicação Detalhada

Seguindo recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e princípios éticos do Direito e da Psicologia, declaramos:

O conteúdo do site NÃO constitui:

  • diagnóstico psicológico ou psiquiátrico

  • tratamento de saúde mental

  • aconselhamento jurídico personalizado

  • consultoria jurídica formal

  • parecer profissional

  • análise de casos concretos

  • orientação clínica ou psicológica

  • substituto de acompanhamento profissional

Esclarecimento ampliado:

O site:

  • não interpreta sintomas psicológicos

  • não oferece aconselhamento a pacientes ou profissionais de saúde

  • não avalia situações jurídicas individuais

  • não orienta processos legais de forma personalizada

  • não fornece recomendações clínicas, diagnósticas ou terapêuticas

  • não deve ser usado para autodiagnóstico ou autodefesa jurídica

Para decisões jurídicas ou clínicas, procure profissionais habilitados.

5. Recomendações da OMS

A OMS orienta que:

  • conteúdo online sobre saúde mental não substitui atendimento profissional

  • autodiagnóstico e automanejo de condições de saúde podem ser prejudiciais

  • informações educativas devem ser interpretadas com cautela

  • decisões clínicas ou jurídicas devem envolver especialistas

O direitodireto.com segue essas recomendações rigorosamente.

6. Não nos responsabilizamos por atitudes dos usuários

A plataforma NÃO é responsável por:

  • decisões pessoais, jurídicas ou comportamentais tomadas a partir dos conteúdos

  • interpretação incorreta de informações jurídicas ou psicológicas

  • consequências emocionais, financeiras, profissionais ou legais

  • autodiagnóstico ou auto-orientação jurídica

  • danos decorrentes do uso inadequado dos textos

  • acessos a links externos ou conteúdo de terceiros

  • resultados de informações desatualizadas

  • práticas realizadas pelo usuário com base em reflexões ou conteúdos do site

O uso é de responsabilidade total do usuário.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

  • melhorar a navegação

  • analisar métricas de acesso

  • otimizar conteúdos sobre saúde mental e legislação

  • personalizar experiência do usuário

Você pode desativar cookies no navegador, sem prejuízo à transparência.

8. Compartilhamento de Dados

Dados podem ser compartilhados somente com:

  • provedores de hospedagem

  • plataformas de e-mail e automação

  • ferramentas de análise (Google Analytics, etc.)

  • autoridades legais, quando necessário

Nunca compartilhamos dados com anunciantes.

9. Segurança das Informações

Utilizamos medidas como:

  • criptografia SSL

  • firewalls

  • controle de acesso

  • monitoramento do servidor

  • armazenamento seguro

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.

10. Tempo de retenção dos dados

Mantemos os dados:

  • apenas pelo período necessário às finalidades desta Política

  • enquanto houver consentimento válido

  • enquanto exigido por lei

Após isso, os dados são anonimizados ou excluídos.

11. Direitos do Usuário (LGPD)

Você pode solicitar:

  • confirmação de tratamento

  • acesso aos dados

  • correção de informações

  • anonimização ou exclusão

  • portabilidade

  • revogação do consentimento

  • esclarecimentos sobre uso de dados

Basta entrar em contato pelo e-mail oficial.

12. Links Externos

Podemos indicar:

  • artigos jurídicos

  • referências de saúde mental

  • leis e manuais éticos

Não somos responsáveis por:

  • conteúdo externo

  • práticas de privacidade de terceiros

  • segurança de sites externos

  • informações inconsistentes fora do direitodireto.com

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

O uso contínuo significa concordância automática.

14. Contato

Para dúvidas sobre privacidade:

📧 (inserir e-mail oficial)
🌐 direitodireto.com