Termos de Uso

Direito Direto

Última atualização: 11/03/2020
Site: direitodireto.com

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Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda plenamente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde, interrompa o acesso imediatamente.

1. Finalidade do Site

O Direito Direto tem como propósito:

  • divulgar conteúdos sobre direito e saúde mental

  • explicar direitos do paciente, ética profissional e legislação aplicável

  • oferecer educação jurídica e psicoeducativa

  • promover informações acessíveis sobre saúde emocional no contexto jurídico

  • ampliar o entendimento público sobre normas, garantias legais e bem-estar psicológico

Todo conteúdo possui caráter informativo, educativo e reflexivo, sem objetivo terapêutico ou consultivo.

2. O conteúdo NÃO substitui aconselhamento jurídico ou profissional em saúde mental

Em conformidade com padrões éticos e com recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), afirmamos de forma explícita que:

Nenhum conteúdo deste site constitui:

  • orientação jurídica personalizada

  • consultoria ou assessoria jurídica

  • parecer profissional

  • diagnóstico psicológico ou psiquiátrico

  • tratamento psicológico, clínico ou terapêutico

  • acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico

  • aconselhamento espiritual, clínico, emocional ou jurídico individualizado

  • atendimento de urgência

Explicação ampliada:

Nossos textos:

  • não substituem advogados, psicólogos, psiquiatras ou outros profissionais habilitados

  • não analisam casos concretos

  • não fornecem soluções jurídicas específicas

  • não interpretam sintomas psicológicos

  • não devem orientar decisões clínicas, jurídicas ou emergenciais

  • não devem ser usados para autodiagnóstico ou autodefesa jurídica

Se você necessita orientação jurídica ou acompanhamento de saúde mental, procure profissionais qualificados.

3. Recomendação da OMS

A Organização Mundial da Saúde recomenda:

  • que conteúdos digitais sobre saúde mental sejam interpretados com responsabilidade

  • que autodiagnóstico seja evitado

  • que profissionais qualificados sejam consultados em situações de sofrimento psíquico

  • que informação educativa não substitui cuidado terapêutico

O Direito Direto segue rigorosamente essas diretrizes.

4. Uso Permitido do Site

Você pode:

Navegar livremente pelo conteúdo
Compartilhar páginas com atribuição ao site
Usar o material para estudos, pesquisas e educação
Citar trechos com link de referência

Você não pode:

utilizar os conteúdos como consulta jurídica ou psicológica
copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
modificar materiais do site
postar comentários ofensivos, difamatórios ou enganosos
praticar spam, assédio ou propaganda
usar o site para fins comerciais sem permissão
tentar violar a segurança da plataforma
interpretar informações como substitutas de tratamento ou assessoria profissional

5. Limitação de Responsabilidade

O Direito Direto NÃO se responsabiliza por:

  • decisões tomadas com base em conteúdos publicados

  • interpretações equivocadas de textos jurídicos ou psicológicos

  • comportamentos motivados por reflexões do site

  • danos emocionais, psicológicos, jurídicos, financeiros ou sociais

  • autodiagnóstico, autotratamento ou autoassessoria jurídica

  • consequências de práticas realizadas sem orientação profissional

  • informações de terceiros ou links externos

  • conteúdos eventualmente desatualizados

  • uso inadequado ou distorcido das informações

O usuário assume total responsabilidade pelo uso do site.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site está protegido pela legislação de direitos autorais.

É proibido:

copiar integralmente textos sem autorização
publicar conteúdo como próprio
utilizar materiais para fins comerciais
remover créditos ou referências
alterar ou manipular conteúdo

Citações curtas com link e crédito são permitidas.

7. Participação do Usuário (se aplicável)

Se houver espaços de interação:

  • o usuário é responsável por tudo que publica

  • comentários inadequados podem ser removidos

  • não é permitido discurso de ódio, assédio, spam ou desinformação

  • opiniões dos usuários não representam o site

8. Links Externos

Nosso site pode apontar para:

  • leis

  • documentos públicos

  • artigos acadêmicos

  • portais de saúde mental

  • recursos informativos

Não somos responsáveis por:

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  • conteúdo fornecido por terceiros

  • eventuais erros, omissões ou desatualizações presentes fora da plataforma

9. Privacidade e Proteção de Dados

O uso do site é regido pela Política de Privacidade, que explica:

  • dados coletados

  • finalidade

  • direitos do usuário

  • métodos de segurança

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Recomendamos leitura completa.

10. Disponibilidade do Site

Não garantimos:

  • acesso contínuo

  • ausência de falhas

  • compatibilidade com todos os dispositivos

  • atualizações constantes

  • funcionamento ininterrupto

Podem ocorrer pausas para manutenção.

11. Alterações nestes Termos

Os Termos podem ser alterados a qualquer momento.
A versão mais atual será publicada nesta página.

O uso contínuo implica concordância automática com as alterações.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa será resolvida no foro competente.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

📧 (inserir e-mail oficial)
🌐 direitodireto.com