Dra. Luísa Figueiredo

Bioética na clínica: autonomia, limites e dever de cuidado

A bioética e saúde mental exigem um equilíbrio entre autonomia, dever de cuidado e limites éticos na intervenção clínica: no Brasil, os direitos do paciente em saúde mental e a legislação em saúde mental convergem para resguardar dignidade, consentimento informado em saúde mental, sigilo profissiona

NR-1: gestão de riscos psicossociais no trabalho sem improviso

A atualização da NR-1 exige que empresas integrem riscos psicossociais ao PGR com a mesma seriedade dada a riscos físicos e químicos: mapear perigos, avaliar probabilidades e severidades, adotar medidas de prevenção, registrar evidências e monitorar indicadores de adoecimento, clima e absenteísmo.

Jornada, horas extras e banco de horas: o que a lei permite

A legislação brasileira limita a jornada a 8 horas diárias e 44 semanais; horas extras nascem quando esses tetos são superados, com adicional mínimo de 50% (salvo norma coletiva diferente), e o banco de horas é válido se observado acordo formal (individual anual ou semestral, ou acordo/convênio cole

Portaria MEC 2026: Direitos do Aluno na Formação

A Portaria SERES/MEC nº 3/2026 trouxe mudanças significativas e garantiu aos consumidores a transparência na formação em Psicanálise.

Direitos do paciente em saúde mental: acesso, autonomia e proteção

Os direitos do paciente em saúde mental no Brasil abrangem acesso universal e integral ao cuidado, autonomia para decidir sobre tratamentos, proteção contra abusos e discriminação, além de garantias legais em casos de internação.

Direitos do paciente em saúde mental: proteção, cuidado e autonomia

Os direitos do paciente em saúde mental sintetizam um tripé jurídico essencial — proteção, cuidado e autonomia — assentado na legislação em saúde mental brasileira (Lei 10.216/2001), na Constituição Federal, no Código de Ética Médica e no Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Assédio moral e adoecimento psíquico: causas, provas e prevenção

Assédio moral no trabalho é uma prática reiterada de humilhação, constrangimento e isolamento que viola a dignidade e causa adoecimento psíquico; no direito e saúde mental, seu enfrentamento combina legislação em saúde mental, responsabilidade jurídica na saúde mental e políticas organizacionais de…

Saúde ocupacional e medicina do trabalho: direitos, deveres e prevenção

Saúde ocupacional e medicina do trabalho são campos complementares que asseguram ambientes laborais seguros, prevenindo adoecimentos físicos e psíquicos, sob sólida base legal (CLT, Normas Regulamentadoras e diretrizes do CFM), com ênfase em direito e saúde mental, proteção jurídica do paciente e ét

Direito do Trabalho para Não-Advogados: o essencial sem juridiquês

Direito do Trabalho para Não-Advogados: o essencial sem juridiquês — entender a relação entre direito e saúde mental, direitos do paciente em saúde mental e responsabilidades no ambiente laboral reduz conflitos, previne adoecimentos e cria segurança jurídica cotidiana, especialmente quando aplicamos

Rescisão e verbas rescisórias: o que você precisa saber agora

A rescisão do contrato de trabalho é o encerramento da relação empregatícia, gerando verbas rescisórias cujo pagamento e cálculo variam conforme o tipo de desligamento; conhecer os prazos, documentos e bases de cálculo — e como eles se articulam com o direito e saúde mental, dignidade do paciente e…

Afastamento por saúde mental e INSS: quando, como e o que comprovar

Se o quadro de saúde psíquica impede o trabalho por mais de 15 dias, o caminho jurídico-administrativo correto é solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ao INSS, instruindo o pedido com laudo psiquiátrico detalhado, CID compatível, histórico de tratamentos, nexo com o

Bioética e saúde mental: decisões justas no cuidado e na pesquisa

Bioética e saúde mental andam juntas quando o objetivo é garantir decisões justas, proporcionais e juridicamente seguras no cuidado e na pesquisa, equilibrando autonomia, proteção jurídica do paciente e responsabilidade ética do profissional.

Bioética e Saúde Mental: decisões justas no cuidado e na pesquisa

Bioética e saúde mental caminham lado a lado quando o objetivo é tomar decisões justas no cuidado e na pesquisa: a chave é equilibrar autonomia, proteção jurídica do paciente e responsabilidade ética do profissional, sob a regulação da saúde mental e as garantias legais na saúde mental previstas no…

Bioética e saúde mental: autonomia, cuidado e justiça em debate

Bioética e saúde mental exigem, hoje, uma leitura integrada de direito e saúde mental: autonomia com consentimento informado em saúde mental, confidencialidade qualificada, critérios éticos para intervenção e internação, e justiça distributiva no acesso, à luz da legislação em saúde mental e dos dir

Bioética e saúde mental: autonomia, cuidado e limites na prática

Bioética e saúde mental exigem uma leitura rigorosa de princípios — autonomia, beneficência, não maleficência e justiça — aplicada ao contexto do direito e saúde mental, onde legislação em saúde mental e direitos do paciente em saúde mental se entrelaçam com ética profissional em saúde mental, sigil

Bioética e saúde mental: autonomia, cuidado e limites na clínica

Bioética e saúde mental caminham juntas porque o cuidado psíquico exige equilibrar autonomia, proteção e limites jurídicos em decisões de alto impacto.

Bioética e saúde mental: autonomia, cuidado e limites na clínica

Bioética e saúde mental exigem conciliar direito à autonomia e dever de cuidado com limites claros: a atuação ética e a proteção jurídica do paciente dependem de consentimento informado em saúde mental robusto, avaliação de capacidade, salvaguardas contra paternalismo, critérios legais para internaç

Bioética e Saúde Mental: autonomia, cuidado e limites na clínica

Bioética e saúde mental caminham juntas para garantir que a intervenção clínica respeite a dignidade do paciente, equilibre autonomia e proteção, e siga a legislação em saúde mental e os padrões éticos vigentes; na prática, isso significa aplicar o consentimento informado em saúde mental com avaliaç

Bioética e saúde mental: autonomia, cuidado e limites no tratamento

A bioética e saúde mental caminham juntas para garantir direitos do paciente em saúde mental com dignidade e segurança jurídica; na prática, o ponto de equilíbrio entre autonomia, consentimento informado em saúde mental, sigilo profissional na saúde mental e dever de proteção depende de regulação da

Direito e saúde mental: garantias, desafios e caminhos de cuidado

Direito e saúde mental: garantias, desafios e caminhos de cuidado — a saúde psíquica é um direito fundamental e sua efetivação depende de legislação em saúde mental clara, regulação da saúde mental consistente e responsabilidades bem distribuídas entre Estado, mercado e famílias, com ênfase em direi

Direito e saúde mental: proteção, acesso e dignidade no Brasil

Legislação em saúde mental: guia jurídico prático

Entenda a legislação em saúde mental, direitos, deveres e checklist de conformidade. Leia o guia prático e proteja sua instituição. Acesse e informe-se.

Ética profissional em saúde mental: limites e deveres

Entenda deveres, limites e melhores práticas sobre ética profissional em saúde mental. Checklist prático, recomendações e CTA para proteger sua atuação.

direito e saúde mental: responsabilidades e proteção

Entenda como o direito e saúde mental se articulam: deveres legais, proteção de pacientes e orientações práticas para profissionais. Leia e saiba agir. CTA: confira agora.

Governança jurídica da saúde mental: guia prático

Entenda práticas essenciais de governança jurídica da saúde mental para reduzir riscos, garantir direitos e cumprir normas. Leia o guia prático e aplique o checklist agora.

padrões legais da saúde mental | Guia Jurídico

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comunidade jurídica e clínica: diálogo necessário

Entenda como a comunidade jurídica e clínica pode colaborar para proteger direitos em saúde mental. Guia prático, recomendações e chamada à ação. Leia e aplique.

Referência em legislação da saúde mental: guia jurídico essencial

Entenda por que ser referência em legislação da saúde mental importa para advogados e instituições. Guia prático, checklist e orientação estratégica. Leia e atue com segurança.

Institucionalidade do direito em saúde mental: guia

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Observatório Jurídico da Saúde Mental: guia legal

Entenda como o observatório jurídico da saúde mental fortalece direitos, avalia normas e orienta políticas públicas. Leia e implemente recomendações práticas.

Documentação jurídica em saúde mental: guia prático

Organize a documentação jurídica em saúde mental para garantir conformidade e segurança. Leia o guia prático completo e adote medidas essenciais. Confira!

Produção acadêmica em direito e saúde mental: guia prático

Aprenda práticas, normas éticas e estratégias de divulgação para produção acadêmica em direito e saúde mental. Guia prático com checklist — leia e aplique.

Centro de estudos jurídicos em saúde mental: guia prático

Guia prático para criar e gerir um centro de estudos jurídicos em saúde mental. Modelos, compliance e roteiro passo a passo. Leia e aplique hoje.

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conflitos legais na prática clínica — guia prático

Entenda como gerir conflitos legais na prática clínica, reduzir riscos e proteger sua atuação profissional. Leia o guia prático e aplique hoje.

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Impacto das leis na saúde mental: efeitos e respostas

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contexto legal da psicoterapia: guia jurídico-prático

Explore o contexto legal da psicoterapia no Brasil: direitos, deveres e medidas práticas para profissionais. Leia o guia completo e proteja sua prática. Acesse agora.

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Legislação sobre tratamento psicológico: guia jurídico prático

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Direito sanitário e saúde mental: direitos e deveres

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