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Natureza Educacional e Informativa
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Informação jurídica geral
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Informação em saúde mental
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O acesso a esses conteúdos não estabelece relação médico-paciente, psicólogo-paciente, terapeuta-paciente, psicanalista-analisando ou outra relação assistencial.
AVISO MÉDICO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CLÍNICA
TODO CONTEÚDO RELACIONADO À SAÚDE, SAÚDE MENTAL, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICANÁLISE, MEDICINA, NEUROCIÊNCIA, MEDICAMENTOS, TRANSTORNOS, SINTOMAS, INTERNAÇÃO, TERAPIAS OU TRATAMENTOS É FORNECIDO EXCLUSIVAMENTE PARA FINALIDADES EDUCACIONAIS E INFORMATIVAS.
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Em caso de sintomas, sofrimento persistente ou preocupação relacionada à própria saúde física ou mental, procure profissional legalmente habilitado.
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CRISE
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Em caso de tentativa de suicídio, risco imediato à vida, emergência psiquiátrica, intoxicação, violência ou outra situação que exija atendimento urgente no Brasil, procure imediatamente um serviço apropriado.
- CVV - 188: Centro de Valorização da Vida, com apoio emocional gratuito.
- SAMU - 192: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
- CAPS: Centros de Atenção Psicossocial integrantes da Rede de Atenção Psicossocial.
- UBS: Unidades Básicas de Saúde.
- UPA 24h, pronto-socorro ou hospital: para situações de urgência ou emergência conforme a necessidade.
Quando houver risco concreto de violência, abuso, privação ilegal de liberdade ou outra situação que possa exigir atuação imediata das autoridades, deverão ser procurados os serviços públicos competentes para a situação concreta.
Pessoas localizadas fora do Brasil devem utilizar os números e serviços de emergência de sua própria jurisdição.
Recursos internacionais para localização de apoio podem incluir befrienders.org e findahelpline.com.
Informações sobre linhas e serviços públicos podem ser alteradas pelos respectivos responsáveis e deverão ser confirmadas quando necessário.
Precisão do Conteúdo e Revisão Editorial
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Conteúdos jurídicos poderão utilizar Constituição Federal, legislação, atos normativos, decisões judiciais, precedentes, documentos oficiais, literatura jurídica, publicações acadêmicas e outras fontes pertinentes.
Em matérias relacionadas à saúde mental, poderão ser consideradas, entre outras referências juridicamente pertinentes, normas brasileiras de proteção da pessoa, direitos fundamentais, legislação sanitária, a Lei nº 10.216/2001 e normas de proteção de dados.
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Quando houver controvérsia jurídica relevante, o conteúdo deverá procurar identificar a existência de interpretações divergentes em vez de apresentar opinião controversa como única solução possível.
Em assuntos que envolvam simultaneamente Direito e saúde, o portal deverá distinguir afirmação jurídica de afirmação médica ou científica.
Informação legal sobre direitos de pessoas com transtornos mentais não deverá reforçar estigma, discriminação ou presunção automática de incapacidade.
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Conteúdos sobre suicídio ou autolesão deverão evitar sensacionalização, romantização, glorificação, simplificação causal e descrição desnecessariamente detalhada de métodos.
Quando pertinente, deverão ser valorizadas informações relacionadas à prevenção, procura de ajuda, apoio, enfrentamento, esperança e recuperação.
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Disposições Gerais
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Última Atualização
Vigência original: 05 de março de 2020.
Consolidação jurídica desta versão: 27 de agosto de 2026.