Gabriel Oller
Advogado
Advogado, psicanalista e empreendedor, Gabriel Oller une Direito Notarial e Cartorial, gestão empresarial e psicanálise. Atua na interseção entre segurança jurídica e comportamento humano, desenvolvendo estruturas organizacionais que aliam conformidade legal, eficiência de negócios e saúde mental corporativa.
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Artigos de Gabriel Oller
Afastamento por saúde mental no INSS: guia jurídico completo e sem tropeços
Se você precisa se afastar do trabalho por transtornos psíquicos, acione o INSS com diagnóstico formal, documentos que comprovem incapacidade laboral e, quando houver, elementos que demonstrem o nexo ocupacional; siga o passo a passo de agendamento, perícia e, se necessário, recorra no prazo — tudo…
Burnout na CID-11: enquadramento jurídico e provas para responsabilização
Burnout na CID-11 é classificado como fenômeno ocupacional, não transtorno mental; juridicamente, isso reforça a responsabilidade do empregador sobre riscos psicossociais, demanda políticas de prevenção e abre caminho à caracterização de doença ocupacional quando houver nexo causal comprovado — pont
NR-1 na prática: deveres do empregador e segurança psíquica
Empregadores devem implementar e manter o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), com PGR, capacitação e documentação rastreável, sob pena de autuações e responsabilização civil e trabalhista — e, quando houver riscos psicossociais, integrar medidas de proteção à saúde mental com base em direito
Jornada, horas extras e banco de horas no cuidado à saúde mental do trabalho
A resposta direta: compreender jornada, horas extras e banco de horas, à luz do direito e saúde mental, é essencial para prevenir adoecimento psíquico ocupacional, evitar passivos trabalhistas e sustentar a ética profissional em saúde mental dentro de clínicas, hospitais, consultórios e serviços psi
INSS e saúde mental: quando pedir afastamento e como provar
Afastamento por saúde mental é um direito do segurado quando, comprovada a incapacidade laborativa por transtorno psíquico, preenchidos carência, qualidade de segurado e nexo com o trabalho (quando houver), o INSS deve conceder auxílio por incapacidade temporária ou permanente.
Burnout na CID-11 e o reconhecimento jurídico do risco psicossocial
Burnout passou a ser classificado na CID-11 como fenômeno ocupacional relacionado ao trabalho, com efeitos diretos no nexo causal e no reconhecimento de doença ocupacional, impactando direitos do trabalhador, responsabilidade do empregador e a regulação da saúde mental no ambiente laboral no Brasil.