Mounaf Ghazaleh
Advogado
Advogado OAB/DF 53.438 com experiência em estruturação de negócios e gestão de riscos. Foco na prevenção de passivos e operações sustentáveis. Une a expertise jurídica estratégica à especialização em Saúde Mental, oferecendo uma assessoria corporativa completa, resiliente e orientada para o fator humano
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Artigos de Mounaf Ghazaleh
Autonomia e proteção: direitos do paciente em saúde mental
A resposta curta e prática: no Brasil, os direitos do paciente em saúde mental incluem informação clara, consentimento informado em saúde mental, sigilo profissional na saúde mental, acesso ao prontuário, tratamento digno sem discriminação, participação familiar quando pertinente e salvaguardas rigo
Reintegração e estabilidade no trabalho: passos práticos e garantias em saúde mental
Estabilidade e reintegração após afastamento por saúde — em especial por transtornos psíquicos — dependem de fundamentos legais objetivos: quando há garantia provisória (ex.: gestante, dirigente sindical, acidente/doença do trabalho com afastamento e CAT), cabe reintegração com salários retroativos…
Assédio no trabalho: garantias legais e passos práticos para agir
Se você sofre ou testemunha assédio no trabalho, a lei brasileira garante proteção imediata: a Constituição veda tratamentos degradantes e assegura dignidade, a CLT impõe deveres de prevenção e responsabilização ao empregador, e a Lei 14.457/2022 exige políticas, canais e treinamentos para coibir o…
Saúde ocupacional e medicina do trabalho: prevenir é proteger o trabalho e a mente
Saúde ocupacional é um dever legal e um investimento em dignidade do paciente, produtividade e segurança jurídica: quando a empresa cumpre NR-7, NR-9, PCMSO e PGR, integra ergonomia e saúde mental e assegura consentimento informado em saúde mental, sigilo profissional na saúde mental e direito à aut
Autonomia e dignidade: direitos essenciais do paciente em saúde mental
Os direitos do paciente em saúde mental se estruturam na informação adequada, no consentimento livre e na proteção da dignidade, segundo a legislação em saúde mental brasileira e padrões internacionais de direitos humanos; isso implica garantir autonomia, sigilo, acesso ao prontuário, critérios obje
Estabilidade e reintegração após afastamento: guia jurídico-prático
A estabilidade decorrente de afastamento por saúde mental ou acidente/doença do trabalho assegura ao empregado garantia provisória de emprego e, em caso de dispensa irregular, o direito à reintegração ou à indenização substitutiva.